segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Bipartidarismo


O Brasil teve um período bipartidarista durante 12 anos, entre 1966 e 1979, quando havia apenas a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Oficialmente, o Ato Institucional Número Dois (AI-2), decretado em 1965, permitia a fundação de outros partidos políticos, mas criava pré-requisitos (como a exigência de 20 senadores e 120 deputados federais para se fundar um novo partido), o que na prática impedia a existência de mais do que duas agremiações.
Assim, em 1966 os partidos extintos no ano anterior (UDN, PSD, PTB, PSB, PSP, entre outros) foram obrigados a se reorganizar em dois grupos: um alinhado com o regime militar (a ARENA) e outro na oposição consentida (o MDB). Como os políticos mais à esquerda e nacionalistas haviam sido cassados com os decretos do AI-1 e AI-2, logo após o golpe, sobraram apenas os considerados mais "dóceis" aos olhos do regime. Os políticos conservadores (a maioria da UDN, mas também alguns do PSD) formaram a ARENA, enquanto os de centro-esquerda e liberal-democratas se juntaram ao MDB.
As eleições sob o bipartidarismo foram rigorosamente controladas, para dificultar a vitória da oposição e garantir a maioria absoluta da ARENA no Senado e na Câmara dos Deputados. Em 1966, a ARENA elegeu 19 dos 22 governadores elegíveis (além de quatro nomeados diretamente pelo presidente da República). O controle se ampliou a partir de 1970, quando o regime, com receio de sofrer uma derrota eleitoral e perder a maioria no Congresso Nacional, criou a figura do "senador biônico" (nomeado pelo governo, sem a realização de eleições).

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